Escrito por Leonardo Condurú (14/02/19)
As ONGs são organizações não governamentais, por definição. Sem fins lucrativos, atuam complementarmente ao papel do Poder Público em áreas onde os recursos orçamentários são absolutamente escassos. Sobrevivem à custa de doações de empresas, de fundações privadas, de filantropos e de outros doadores. Em certas ocasiões, seja pela especialização e a expertise acumulada em determinados segmentos, tendem a agregar valor ao exercício de cidadania.
Como não têm fins lucrativos seus presidentes não recebem salários, mas um pró-labore atuando como consultores ou administradores executivos em outras ONGs, que não a sua própria, de modo a garantir o seu sustento.
Não cabem, portanto, aportes de governos a ONGs, a qualquer título, ressalvando-se os casos de entidades de benemerência de saúde pública, como as casas de misericórdia; de reabilitação física e motora; de saúde mental e de dependentes químicos; de tratamento e assistência do câncer infantil, dentre outras de relevante interesse público.
No mundo todo as ONGs sobrevivem às custas de doações, mas nos governos petistas a proliferação de organizações desse tipo, algumas disfarçadas como verdadeiras empresas de consultoria, e regiamente remuneradas por recursos públicos irregulares, virou febre, desde aquelas de proteção dos sem-terra; de comunidades indígenas e de quilombolas, algumas das quais, por absurdo, situadas em áreas urbanas de grandes cidades.
Nesse sentido, a título de exemplo, em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo é sabida a existência de ONGs de proteção a menores abandonados e de direitos humanos, em número superior ao de moradores de ruas e de menores carentes infratores.
Na CPI das ONGs, de 2006, apurou-se desvios no Min. de Desenvolvimento Agrário de cerca de R$ 1 bilhão, no período de 2001 a 2006, em pagamentos irregulares a essas organizações. Foi durante os governos de Lula que as parcerias com essas organizações se multiplicaram.
Como o próprio critério de ONG é amplo, abarcando qualquer entidade sem fins lucrativos e independente do poder público, ficava fácil mamar dinheiro público, via organizações como essas.
O modus operandi é o mesmo de quase todas: se entranham na Administração vendendo expertise, que não dispõem, fraudando licitações e contratos e contaminando a tudo e a todos, como verdadeiros parasitas do erário.
No Min. da Justiça estão cadastradas cerca de 5.300 entidades não-governamentais (ONGs elevadas à categoria de OSCIP/Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), número ínfimo diante do total de entidades existentes no País: mais de 338.000, segundo a Associação Brasileira das ONGs.
Neste universo incluem-se também as chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades que prestam serviços de saúde pública e administração hospitalar em diversos estados brasileiros, ocupando e usurpando funções típicas de Estado, num acinte à CF, à legislação e ao orçamento público da União, dos estados e dos municípios.
A dilapidação do erário por meio dessas OSS vem ocorrendo, há tempos, por meio de fraudes a licitações e contratos, na multiplicação criminosa de procedimentos médicos, bem como na compra de medicamentos e material hospitalar superfaturados, que têm enriquecido muita gente numa orgia de dinheiro público sem fim, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Se considerarmos, por outro lado, aquelas entidades voltadas para interesses escusos, como as que povoam boa parte da Amazônia, a questão assume enorme gravidade. Os efeitos dessa anarquia conduziram a queimadas e incêndios criminosos na região, com o objetivo de sitiar o atual Governo em torno de agendas globalistas, utópicas e inexequíveis, fora do alcance da atuação local de países como o Brasil.
Sabe-se ali da existência de testas de ferro e grileiros brasileiros, inclusive indígenas, atuando como capatazes de ONGs, ditas ambientalistas, só de fachada, mas que na realidade pertencem a empresas e empresários estrangeiros, a serviço de países europeus e asiáticos, na busca por minerais estratégicos, como ouro, prata, nióbio, urânio e outros minerais radioativos; além de pedras preciosas e semipreciosas, como diamantes, esmeraldas, águas marinhas e muitas outras, que são contrabandeadas quase à exaustão para seus países de origem.
Esses mesmos grupos vêm adquirindo irregularmente enormes extensões de terras públicas no entono daquelas riquezas estratégicas, bem como promovendo o desmatamento e a extração ilegal de madeiras de lei, com o auxílio de malfeitores ligados ao PT e a partidos aliados, incluindo-se aí órgãos de governo e cartórios, que não se furtam a constituir fortunas pelas polpudas gorjetas recebidas, mas à custa da sangria de parte do território brasileiro. Além de tudo, cometendo crimes de alta traição e de lesa-pátria, como se percebe.
Quando essas ONGs são denunciadas, testas de ferro brasileiros estimulam queimadas irregulares e incêndios criminosos em vastas áreas do território amazônico, de modo a desviar a atenção e o foco do Governo, agora preocupado com as notícias escabrosas que lhe chegam através da mídia internacional, com manchetes alarmistas, tais como: “floresta amazônica em chamas”; “Brasil não cumpre pauta ambiental na Amazônia”; “agricultores invadem terras indígenas e queimam tudo pela frente”. E a questão é quase sempre contemporizada, sem ser atacada de frente e com a urgência requerida.
É preciso, portanto, uma devassa completa nessas organizações, de modo a estancar a sangria de recursos públicos que as alimentam e que só estimulam a sua proliferação; identificar os dirigentes e responsáveis por essas instituições e dar ampla divulgação ao povo brasileiro sobre as irregularidades praticadas contra o erário, sob o disfarce cretino de ONGs a serviço do bem comum e da inclusão social de minorias étnicas e comunidades carentes.
Comments